Começam na quarta-feira as aulas nos municípios em que os prefeitos haviam adiado o início do calendário escolar para 1º de março para tentar obter verba do Estado para o transporte dos estudantes. O governo do Estado prometeu criar um fundo para o transporte e enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei para regulamentar o salário-educação.
No acordo entre o governo e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o fundo vai iniciar com R$ 7,5 milhões, recursos da Secretaria de Educação. O salário-educação, quando regulamentado, pode gerar um receita de R$ 25 milhões.
Com a trégua, a secretaria e a AMP esperam que a maioria das escolas iniciem as aulas amanhã. O calendário possibilita ainda outras duas datas: nos dias 19 deste mês ou 1º de março. Segundo a secretaria, menos de 200 mil dos 1,5 milhão de alunos da rede estadual deixaram de ter aulas. A paralisação promovida pelos prefeitos atingiu principalmente as regionais de Assis Chateaubriand, Marmeleiro, Pato Branco, Doiz Vizinhos, Toledo, Francisco Beltrão e Larajeiras do Sul. Nas grandes cidades, as aulas foram iniciadas normalmente.
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"Não acredito que a adesão tenha sido pequena. Todos os pequenos municípios pararam. Foram mais de 200 dos 399", avaliou o prefeito de Perobal (30 quilômetros ao Sul de Umuarama), José Evangelista (PSDB), integrante da comissão. Os prefeitos classificaram o acordo como "suportável". "Não é o ideal, mas permite que as prefeituras possam reiniciar o transporte escolar", disse o prefeito de Iretama (60 quilômetros ao sul de Campo Mourão), Same Saab (PSDB).
Os R$ 7,5 milhões do transporte escolar serão repassados em dez parcelas de R$ 750 mil, que beneficiarão 218 mil alunos. Na média, o governo estadual vai ter um gasto mensal de R$ 3,44 por mês com as viagens de cada estudante.
O prefeito de Medianeira (58 quilômetros ao norte de Foz do Iguaçu), Luiz Suzuke (PT), disse que a proposta inicial de R$ 20 milhões do salário educação não resolveria o problema do transporte. "O salário-educação já é nosso. É direito constitucional e dever do Estado. Queríamos algo a mais."
O salário-educação é uma verba formada por impostos estaduais recolhidos pelas empresas. No ano passado, foram recolhidos R$ 100 milhões no Paraná, valor encaminhado ao governo federal. Desse total, R$ 75 milhões foram devolvidos ao Estado. De acordo com a legislação, 50% deste valor têm que ser aplicados no ensino fundamental, de 1ª a 8ª séries. Para este ano, a previsão é de que seja devolvido ao Paraná R$ 80 milhões. O ensino fundamental receberá R$ 40 milhões, sendo que metade deste valor tem que ser destinada aos municípios.