A reforma tributária que instituiu a alíquota progressiva para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Curitiba, cujo percentual de imposto já será cobrado a partir do mês que vem, está gerando controvérsias.
Segundo o consultor tributário da Secretaria Municipal de Finanças, Aristides Veiga, numa casa de 100 metros quadradros (m2) na periferia com valor venal de R$ 30 mil, a alíquotra seria de 0,60 e, por isto, o contribuinte teria de pagar R$ 180,00 de IPTU. "Com a mudança, ele vai pagar R$ 70,00 de imposto", disse. Já o que tem um apartamento de 80 m2 no bairro Batel, que é uma área nobre que pagaria R$ 100,00, exemplificou, vai contribuir com R$ 180,00. "Isso comprova que a cobrança mudou e é mais justa."
Para o advogado tributarista Rodrigo Rosa, entretanto, até 1999 as alíquotas eram progressivas. "Em 2000 e 2001, a prefeitura inventou os descontos para mascarar a cobrança, cujas alíquotas eram as mesmas. Na verdade, a nova lei, aprovada ontem pela Câmara Municipal, mudou apenas a forma de gerar progressividade", concluiu.
Leia mais:
Defesa Civil do Paraná alerta para risco de fortes tempestades de sábado até segunda
Matrículas da rede estadual do Paraná para 2025 encerram nesta sexta-feira
Motorista morre e passageiro se fere em capotamento em Pérola
Passageiro de van morre em colisão contra base de concreto em Engenheiro Beltrão
Leia mais da reportagem de Érika Wandembruck na edição desta sexta-feira da Folha de Londrina/Folha do Paraná