Entre todas as 27 unidades federativas do Brasil, apenas o Paraná e São Paulo ainda mantêm o Corpo de Bombeiros subordinado à Polícia Militar estadual. Propostas para se criar corpos de bombeiros independentes não são uma novidade, mas sempre que voltam à discussão geram polêmica e dividem opiniões entre a tropa.
No Paraná, o projeto de emancipação ainda está em estudo, mas uma comissão formada dentro da corporação para avaliar a viabilidade da desvinculação tem divulgado vídeos nas redes sociais oficiais dos bombeiros do estado com a finalidade de esclarecer as dúvidas dos bombeiros sobre como deve ser regulamentada a atividade caso a proposta seja efetivada.
“Há um grupo de estudos com 44 projetos, usando uma metodologia própria para isso, levantando todas essas questões que proporcionarão condições para que as decisões possam ser tomadas”, disse o chefe de Gabinete do Comando do Corpo de Bombeiros do Estado, major Eduardo Pinheiro. Por enquanto, segundo ele, há apenas uma movimentação interna da instituição, com o aval da Polícia Militar do Paraná e da Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
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Segundo o major, essa é a primeira vez que é feita uma avaliação do tema de forma ampla e o grupo de estudo de viabilidade foi instituído por uma portaria do Corpo de Bombeiros. “Esse tema tem sido objeto de discussão nas últimas décadas, na medida em que outros estados nos quais os corpos de bombeiros eram juntos à PM passaram a ter autonomia.”
Os vídeos já começaram a ser veiculados, de acordo com o oficial, para dar publicidade “da forma mais ampla possível para abranger todos os bombeiros, familiares, pensionistas e aqueles que estão na reserva”.
Em um dos vídeos, o secretário estadual da Segurança Pública, Wagner Mesquita, afirma que a emancipação é um “passo importante” e tenta tranquilizar os servidores da corporação dizendo que toda a estrutura da pasta é regida e regulamentada pela Constituição Federal. “É uma instituição extremamente importante que jamais deverá deixar de constar da nossa estrutura. São avanços administrativos importantes e essa autonomia só vai trazer poder decisório para os destinos da instituição”, declarou o secretário, ressaltando que a desvinculação dos bombeiros está sendo pensada como um avanço para a instituição e para a carreira da corporação.
Um outro vídeo esclarece que o desmembramento não implicará a desmilitarização dos bombeiros, uma vez que a natureza militar da instituição encontra amparo na Constituição. E em um terceiro vídeo, o diretor de Pessoal da PM do Paraná e integrante do Conselho de Administração da Paranaprevidência, coronel Alex Erno Breunig, responde a questionamentos sobre como devem ficar as aposentadorias e pensões.