A Secretaria da Segurança Pública do Paraná confirmou nesta na quarta-feira (18) a identificação do suspeito de matar a menina Rachel Maria Lobo Oliveira Genofre, em 2008. O corpo dela foi localizado em uma mala na Rodoferroviária de Curitiba. Ela tinha apenas nove anos.
A identificação do homem como autor do crime ocorreu por comparação genética, graças à integração da base de dados entre Paraná, São Paulo e Brasília. Houve cruzamento do material genético encontrado sobre o corpo da vítima com o material genético colhido com um homem em São Paulo por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Carlos Eduardo dos Santos, 54 anos, está preso na Penitenciária II de Sorocaba-SP e tem extensa ficha criminal. Detido desde 2016, já foi condenado a 22 anos de prisão por estelionato, estupro, roubo e falsificação de documento. Os crimes ocorreram em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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Na época do crime, Carlos Eduardo dos Santos morava na Rua Alferes Poli, no Centro de Curitiba, em um raio de 750 metros de distância do Instituto de Educação, onde a menina estudava. Ele trabalhava como segurança em São José dos Pinhais.
A Polícia Civil vai enviar um pedido à 2ª Vara de Execuções Penais de Sorocaba, que executa as sentenças de Carlos Eduardo dos Santos, para que ele seja transferido para o Paraná e depois ouvido pelo delegado responsável pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa), Marcos Fernando da Silva Fontes. Há expectativa de que o caso seja reconstituído para que os detalhes do assassinato sejam esclarecidos.
Tecnologia
Segundo o delegado-geral-adjunto da Polícia Civil, Riad Farhat, o software do Banco Nacional de Perfis Genéticos é atualizado semanalmente com material colhido de presos que cometeram crimes hediondos, inclusive no Paraná – mais de 5 mil já foram coletados. A identificação ocorreu depois de um match genético de 23 características entre 23 possíveis, garantindo 100% de certeza de que o homem é o autor do crime.
"O Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo, através da coleta dos dados genéticos desse acusado, jogou no sotfware nacional e acusou positivo para o caso da Rachel. O Instituto avisou a nossa Polícia Científica, que informou a Divisão de Homicídios”, explicou Farhat. "Para a polícia o caso está resolvido, não importando o que ele vai falar. Ele vai ser condenado. Não há o que possa acontecer para que se livre dessa condenação”, afirmou.
Riad Farhat também disse que a Polícia Civil do Paraná nunca deixou de tentar elucidar o crime – já havia feito o cruzamento genético de 116 suspeitos que batiam com o retrato falado da época. "Não paramos em nenhum momento. As dificuldades foram imensas. A polícia tem se desdobrado, mas a gente trabalha com centenas de suspeitos. Jamais abandonamos, mesmo um caso de 11 anos atrás”, complementou.
O secretário estadual da Segurança Pública, Rômulo Marinho Soares, acrescentou que a solução desse crime emblemático é resultado da unificação de sistemas. "Essa integração está surtindo bons frutos. Em pouco tempo vamos elucidar vários crimes em aberto. Este fato ocorreu graças à iniciativa do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que incentiva os Estados a compartilhar os bancos de dados”, afirmou. "A partir de agora a Polícia Civil do Paraná tomará todas as providências possíveis para cumprir as próximas etapas da investigação”.
O caso
O corpo da menina Rachel Maria Lobo Oliveira Genofre foi encontrado na Rodoferroviária de Curitiba em 5 de novembro de 2008, dois dias depois dela desaparecer, na saída do Instituto de Educação. Ela foi localizada embaixo de uma escada, numa mala, envolvida em dois lençóis. Laudos técnicos da Polícia Científica do Paraná comprovaram que Rachel sofreu violência sexual.
Entenda o Banco Nacional de Perfis Genéticos
O principal responsável pela elucidação do crime que estava há 11 anos sem solução foi o esforço conjunto do governo federal e dos governos estaduais do Paraná e de São Paulo na coleta de perfis genéticos de criminosos.
Peritos fizeram um mutirão de coleta de DNA de presos em São Paulo, dentro do Projeto de Identificação de Condenados pelo Perfil Genético desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados apontaram para um match genético com o material coletado sobre o corpo de Rachel Genofre.
O resultado só foi alcançado pois, durante as investigações do crime, peritos do Paraná haviam coletado material genético deixado pelo criminoso na mala e no corpo da vítima.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, investiu R$ 9 milhões na aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos. O material foi distribuído aos estados para realização de mutirões, cumprindo as metas de coleta e inserção no banco. O ministério pretende reunir o cadastro do perfil genético de cerca de 65 mil condenados até o fim do ano.
Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 28 mil perfis de condenados cadastrados.
Cada unidade da federação é responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias. Em seguida, as amostras são processadas em um dos 20 laboratórios que compõe a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e incluídas em seus respectivos bancos de dados.
O comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico dos condenados têm sido fundamental para o crescimento das informações cadastradas.
De acordo com o último relatório semestral da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, foram processados em torno de 9 mil vestígios oriundos de locais de crimes. A coincidência entre perfis genéticos de diferentes locais de crimes, ou com condenados, permitiu que 825 investigações criminais fossem auxiliadas até maio de 2019, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado.
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada com objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. Atualmente, 18 laboratórios, o laboratório distrital e o laboratório da Polícia Federal geram perfis genéticos que são enviados rotineiramente para o Banco Nacional de Perfis Genéticos.
A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012.