A SMC (Secretaria Municipal de Cultura) divulga os procedimentos para trabalhadores culturais que necessitam de declaração para se candidatar ao Programa Bolsa Qualificação, do governo estadual. Para concorrer às 596 vagas de bolsas distribuídas para Londrina, os interessados devem acessar o site https://inscricoes.apps.uepg.br, preencher o formulário e anexar documento que comprove atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural.
O prazo para inscrições ao Programa Bolsa Qualificação Cultural foi ampliado para 4 de outubro. Com preenchimento das 596 bolsas, quase R$1,8 milhão será destinado para Londrina por meio das bolsas.
O secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, explica que os recursos destinados pelo governo do Estado são remanescentes dos editais de 2020 da Lei Aldir Blanc. “Essa é uma grande notícia para Londrina, de que a Secretaria de Cultura do Paraná está disponibilizando recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, que não foram gastos em 2020 e, portanto, foram transferidos para as despesas de 2021”, citou.
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Dentre os documentos que serão aceitos para comprovar a atuação nos últimos 24 meses anteriores à publicação da Lei Aldir Blanc (lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020), o edital do programa prevê uma declaração oficial emitida pelo dirigente municipal da Cultura. “A SMC está montando um serviço especial para fornecer essa certidão aos artistas que precisam comprovar as atividades nos últimos anos”, afirmou Pellegrini.
Até 1° de outubro, os trabalhadores culturais podem solicitar a declaração para a Secretaria Municipal de Cultura pelo e-mail [email protected]. No pedido, deve constar o nome completo do candidato, RG e CPF, e endereço completo de residência.
Também devem ser informados, no mesmo e-mail, os seguintes dados: link como agente cultural cadastrado na Plataforma Londrina Cultura; área artística ou cultural que atua; mais currículo e/ou portfólio que comprove a atuação na área artística nos últimos 24 meses anteriores à publicação da Lei Aldir Blanc.
Após análise dos dados, feita pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura, a declaração será fornecida com assinatura digital do secretário da pasta, Bernardo Pellegrini. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura por meio do telefone (43) 3371-6607.
Como funciona – O Programa Bolsa Qualificação Cultura foi lançando pela Secc (Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura), em parceria com a UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa). A expectativa é selecionar 12 mil pessoas em todo o estado, que serão contempladas com bolsas no valor de R$ 3 mil pagas em três parcelas iguais até dezembro de 2021.
A concessão das bolsas será condicionada ao desempenho nos cursos de qualificação, incluindo notas nas atividades de avaliação e frequência. “Esses cursos também são um ganho para a comunidade cultural do Paraná, porque propõe a inscrição para a bolsa e, em contrapartida, os produtores, técnicos e demais membros da cadeia produtiva farão cursos que ajudam os alunos a elaborar projetos, transitar pelo universo de fomento cultural, e se qualificarem para formalizar a busca de recursos”, complementou o secretário municipal de Cultura.
Os bolsistas selecionados farão cursos de qualificação, na modalidade EAD (Ensino à Distância), desenvolvidos pela UEPG. O primeiro módulo será comum a todos os participantes, sobre o tema de editais de fomento a projetos. Mais dois módulos serão disponibilizados por diferentes setores culturais: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura; Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos; Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; Técnicos que atuam na cadeia produtiva da cultura.
Com inscrições abertas até o dia 4 de outubro, a previsão é que o edital com resultado seja publicado no dia 7 e, após prazo para recursos, a homologação ocorra no dia 18 de outubro. O pagamento ao bolsista está programado para até 15 dias após a conclusão do primeiro módulo do curso.