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Vereador pede vista

Vereadores de Apucarana discutem projeto que permite sepultamento de pets em cemitérios do município

Douglas Kuspiosz - Folha de Londrina
24 jun 2024 às 18:47
- Divulgação/Prefeitura de Apucarana
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Os vereadores de Apucarana estão discutindo um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios do município. O texto n° 67/2024 é assinado pelo presidente do Legislativo, Luciano Molina (Agir), e já teve a votação suspensa em duas oportunidades por pedidos de vista.


De acordo com o PL, o enterro é destinado aos animais de estimação da família do proprietário ou concessionário “da campa, jazigo, gaveta, carneiras ou local específico” nos cemitérios públicos. A regulamentação deve ser feita pela Aserfa (Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana). A proposta não é inédita e leis nesse sentido já existem em cidades como Campinas (SP) e Indaiatuba (SP).

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Na justificativa, Molina afirma que o amor e o respeito aos animais têm crescido na sociedade, de forma que, hoje, muitos pets são considerados membros das famílias.

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“Quando ocorre o falecimento de um animal muito amado, há dificuldades para se dar o encaminhamento respeitoso que ele merece. Os cemitérios e crematórios particulares existentes cobram altas taxas, o que inviabiliza que as pessoas com menos recursos financeiros possam dar um bom encaminhamento ao animal falecido”, diz o vereador, que pontua que atualmente não há respaldo na legislação para que o animal possa ser enterrado com seus “companheiros humanos”.

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PEDIDO DE VISTA


Na sessão desta segunda-feira (24), o vereador Marcos da Vila Reis (PP) fez um forte discurso contra a matéria e pediu vista, dizendo que o PL não cria uma solução, mas um problema para a cidade. “É uma profanação de um lugar sagrado”, afirmou o parlamentar, que é favorável à construção de um crematório municipal para atender às entidades e às famílias apucaranenses.

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“Nem todo mundo tem jazigo, carneira ou túmulo para colocar esse animal. E, se coloca, ele fica obstruindo o lugar. Se parte alguém da família, não tem lugar para pôr”, acrescenta o vereador. “É uma falta de respeito a um pai que vai estar chorando a perda de um filho ver alguém sepultando um animal do lado.”


A previsão é que o PL seja analisado na sessão extraordinária desta terça-feira (25).

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A Câmara ainda rejeitou uma emenda do vereador Franciley Preto Godoi Poim (PSD), que pediu vista na sessão do dia 17. A ideia era acrescentar ao PL a autorização para o Executivo instituir um incinerador e um cemitério municipal específico para animais.


Molina pediu a derrubada da emenda, alegando que era “flagrantemente contra o projeto” e que se tratava de uma proposta inconstitucional.


LEIA ESTA E OUTRAS MATÉRIAS NA FOLHA DE LONDRINA

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