O Brasil é o 22º dos 193 estados-membros da ONU com o mais alto índice de criminalidade organizada. Na América do Sul, fica atrás apenas de Colômbia, Venezuela e Paraguai. Além disso, o país ocupa as primeiras posições no ranking quando o alvo dos crimes é o meio ambiente.
Os dados constam no Índice Global do Crime Organizado, primeiro levantamento dessa natureza e recém-lançado pela Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC, da sigla em inglês), entidade não-governamental sediada em Genebra, na Suíça. Ele deve ser atualizado a cada dois anos.
A pesquisa analisa variáveis que incluem o alcance, a escala e o impacto do crime organizado em cada um dos 193 países, bem como a eficácia das políticas estatais de combate às organizações criminosas. A partir dessa análise, que inclui levantamento bibliográfico e exame de dados, os pesquisadores atribuem uma nota de 0 a 10 em vários quesitos. No cômputo geral, o Brasil ficou com um índice de 6,5 –a República Democrática do Congo, que lidera o ranking, tem 7,75.
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O índice conclui que três quartos da população mundial mora em países com altos índices de criminalidade e pequena capacidade de combater as organizações criminosas. Além disso, a Ásia aparece como continente com maior incidência de crime organizado, o que, segundo os pesquisadores, não chega a surpreender, uma vez que é o mais populoso, abriga algumas das maiores potências econômicas do mundo e é rico em recursos naturais.
Segundo o índice, o tráfico de pessoas é o mercado mais explorado por organizações criminosas em todo o mundo. Para Laura Adal, analista sênior GI-TOC, a pandemia de Covid-19 pode ter potencializado essa prática, que envolve o aliciamento, transporte e recebimento de pessoas por meio de falsas promessas, ameaça ou outras formas de coação -voltada, normalmente, à exploração sexual e ao trabalho forçado.
"Com lockdowns e restrições de viagens, grupos vulneráveis apenas se tornam mais isolados, social e economicamente e, portanto, se tornam mais suscetíveis à exploração e ao tráfico", afirma Adal à reportagem. "E manter as vítimas isoladas, física ou emocionalmente, é uma estratégia-chave que os captores usam para controlar a vítima."
A pesquisa analisou também a relação entre as formas de governo e a criminalidade, e descobriu que as democracias têm maior capacidade de resistir às organizações criminosas do que os Estados autoritários.
Além disso, países em conflito e com Estados frágeis experimentam maior vulnerabilidade ao crime organizado.
O índice divide os mercados em que os grupos criminosos atuam em dez: tráfico e contrabando de pessoas; crimes contra a fauna, a flora e os recursos não-renováveis; e tráfico de armas, heroína, cocaína, cannabis e drogas sintéticas.
O Brasil ocupa o primeiro lugar mundial na categoria de crimes contra a flora –empatado com China, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné e Guiné Equatorial– e é o segundo do mundo entre os crimes contra a fauna –empatado com o Vietnã e atrás apenas da China. Nos crimes contra os recursos não-renováveis, o Brasil ocupa a 14ª colocação.
O relatório dá destaque, por exemplo, ao projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para liberar a mineração em terras indígenas. Na seara ambiental, os pesquisadores ressaltam ainda que o volume de extração ilegal de madeira da Amazônia é significativo e o produto desse crime é exportado para grandes mercados mundiais, como Estados Unidos, França, Espanha, Holanda, Portugal, Japão e Reino Unido.
O Brasil é ainda o segundo colocado global no que diz respeito ao tráfico de cocaína –empatado com México, Peru e Venezuela, e atrás apenas da Colômbia.
Segundo Laura Adal, o 22º lugar mundial do Brasil se deve ao fato de o país ter uma pontuação igual ou superior a 8 (em uma escala de 0 a 10) em seis dos dez mercados criminosos analisados pelo índice.
"Devido à forma como o índice é estruturado, os países que têm mercados ou atores criminosos mais diversos terão pontuações mais altas do que os países que têm apenas um ou dois fatores extremamente infiltrados", diz à reportagem.
O estudo analisou também o perfil dos criminosos ao redor do mundo. Eles foram divididos em quatro categorias: 1) grupos mafiosos, que são aquelas organizações bem definidas, com nomes, lideranças, controle de territórios e membros identificáveis; 2) redes criminosas, que abrangem pessoas que se articulam para a prática de crimes sem necessariamente pertencerem a uma organização rígida; 3) atores estrangeiros, quando operam em países que não são o de sua nacionalidade; e 4) atores inseridos no Estado, que são os que atuam de dentro do aparelho estatal.
Neste último o Brasil aparece com papel de destaque, ocupando a 17ª colocação global e atrás apenas da Venezuela na América do Sul. Entre os fatores que contribuem para esse protagonismo brasileiro, o estudo cita o uso do aparato estatal por parte da milícia, a violência policial, sobretudo em operações nas favelas, e os crimes de colarinho branco envolvendo contratos públicos.
O índice também avalia a resiliência dos países, que é definida pelos pesquisadores como a capacidade que os Estados têm de resistir e interromper as atividades do crime organizado como um todo –em vez de atacar apenas mercados individuais– por meio de medidas políticas, econômicas, jurídicas e sociais. Nesse ranking, o Brasil aparece como o 87º mais resiliente.
Para chegar à avaliação geral de resiliência do Estado, o índice analisa diversos quesitos, como liderança política, transparência, sistema judicial, combate à lavagem de dinheiro e apoio a vítimas e testemunhas, entre outros.
O Brasil não tem boa avaliação no que diz respeito à liderança política (148º colocado) e ao sistema judicial (139º), mas alcança desempenho significativamente melhor no que diz respeito à cooperação internacional (30º) e ao combate à lavagem de dinheiro (32º), por exemplo.
Pontos-chave do ranking
Mais de três quartos da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade e em países com baixa capacidade de combater o crime organizado.
A Ásia é o continente com os níveis mais altos de criminalidade.
Tráfico humano é o mais difundido de todos os mercados criminosos globalmente.
Democracias têm níveis mais altos de resiliência à criminalidade do que Estados autoritários.
Atores estatais são os agentes mais dominantes na facilitação de economias ilícitas e na inibição da resiliência ao crime organizado.
Muitos países em conflito e Estados frágeis experimentam uma vulnerabilidade aguda ao crime organizado.
Os dez primeiros colocados no ranking de criminalidade:
1º República Democrática do Congo - 7.75
2º Colômbia - 7.67
3º Mianmar - 7.59
4º México - 7.57
5º Nigéria - 7.15
6º Irã - 7.10
7º Afeganistão - 7.08
8º Iraque - 7.05
9º República Centro-Africana - 7.04
10º Honduras - 6.98
Os dez primeiros colocados no ranking de resiliência:
1º - Finlândia - 8.42
1º - Liechtenstein - 8.42
3º - Nova Zelândia - 8.38
4º - Dinamarca - 8.21
5º - Islândia - 8.04
6º - Austrália - 7.96
7º - Noruega - 7.92
8º - Reino Unido - 7.88
9º - Estônia - 7.83
10º - Andorra - 7.75
10º - Uruguai - 7.75
O Brasil no ranking
Item - pontuação - colocação global - nas Américas - na América do Sul
Criminalidade - 6.50 - 22º - 7º - 4º
Mercados criminosos
Tráfico de pessoas - 5.0 - 111º - 18º - 7º
Contrabando de pessoas - 4.0 - 114º - 20º - 7º
Tráfico de armas - 8.0 - 14º - 3º - 2º
Crimes contra a flora - 8.5 - 1º - 1º - 1º
Crimes contra a fauna - 8.5 - 2º - 1º - 1º
Crimes contra recursos não-renováveis - 8.0 - 14º - 6º - 6º
Tráfico de heroína - 2.0 - 144º - 18º - 5º
Tráfico de cocaína - 9.0 - 2º - 2º - 2º
Tráfico de cannabis - 8.0 - 5º - 3º - 2º
Tráfico de droga sintética - 4.0 - 111º - 11º - 5º
Atores criminosos
Grupos mafiosos - 7.5 - 17º - 8º - 3º
Redes criminosas - 6.5 - 47º - 8º - 4º
Atores inseridos no Estado - 8.5 - 17º - 3º - 2º
Atores estrangeiros - 3.5 - 163º - 29º - 11º
Resiliência - 5.04 - 87º - 17º - 6º
Liderança política e governança - 3.0 - 148º - 26º - 8º
Transparência governamental e responsabilização - 4.5 - 87º - 19º - 7º
Cooperação internacional - 7.5 - 30º - 5º - 4º
Leis e políticas nacionais - 4.5 - 134º - 27º - 8º
Sistema judiciário e detenção - 3.0 - 139º - 25º - 9º
Aplicação da lei - 5.0 - 76º - 14º - 5º
Integridade territorial - 5.5 - 75º - 13º - 3º
Combate à lavagem de dinheiro - 6.0 - 32º - 7º - 5º
Capacidade regulatória econômica - 6.0 - 37º - 5º - 3º
Apoio à vítima e testemunha - 5.0 - 51º - 8º - 4º
Prevenção - 4.0 - 99º - 22º - 8º
Atores não-estatais - 6.5 - 40º - 7º - 5º