Na próxima semana, a Prefeitura vai realizar o Pregão Presencial n° 159/2014 para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de retífica de motores a diesel, gasolina e álcool com o fornecimento de peças originais. A abertura das propostas será feita na quarta-feira (24), às 13h, na sala de reuniões de pregão, localizada no térreo do prédio da Prefeitura, na avenida Duque de Caxias, 635.
O valor máximo que a Prefeitura pagará pelos serviços da retífica de motores leves e pesados é de R$ 807.681,72. As empresas que desejam concorrer devem ter sede em Londrina. O diretor de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão Pública, Paulo Moura, explicou que este certame tem uma forma diferenciada de julgamento.
"Esse pregão presencial tem uma forma diferente de julgamento do pregoeiro, porque a apuração levará em conta o índice geral dos preços, em que é feita uma composição de preços. Não será avaliado somente o menor valor, mas os preços das peças mecânicas, que correspondem a 70% do valor total do pregão, e o preço da mão de obra, que equivale a 30% do valor total. Então, para a empresa vencer precisa apresentar o menor acréscimo nas peças e o maior desconto na mão de obra e não apenas o menor preço", explicou Moura.
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O diretor de Licitações e Contratos também lembrou que este processo refere-se apenas à retífica de motores, pois a manutenção comum dos automóveis da Prefeitura já é realizada por empresas terceirizadas contratadas pelo Município. Os interessados em participar podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos, através do e-mail [email protected] ou pelo (43) 3372-4401 para tirar suas dúvidas.
A Prefeitura pretende economizar com o pregão e pagar menos de R$ 800 mil em todo o processo. O Pregão é uma das modalidades de licitação existentes. No caso do Presencial, a publicação, a abertura do processo, o recebimento de propostas, a habilitação, a adjudicação e a homologação são realizados pessoalmente. As empresas e pessoas físicas apresentam suas propostas através de envelopes lacrados. Diferentemente, no processo eletrônico todas as etapas são feitas eletronicamente. Isso auxilia na transparência em todo o processo.
A vantagem do pregão é o fato de poder negociar o preço até a assinatura do contrato, o que permite que o pregoeiro incentive a sua redução. Na Prefeitura de Londrina, cerca de 70% dos processos licitatórios utilizam a modalidade, visto que ele cumpre melhor o princípio do menor preço devido à concorrência em tempo real. De acordo com o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, com o uso do pregão a Prefeitura economiza entre 18% e 22% em relação aos preços praticados pelo mercado.
A Prefeitura de Londrina faz, em média, 400 pregões por ano, que movimentam R$270 milhões em compras. Para isso, há cerca de 20 servidores habilitados para exercer a função de pregoeiro. Para exercer o cargo é preciso participar de um curso de formação, organizado por institutos públicos ou privados, sobre leis como a n° 10.520/2002, que rege o Pregão, a Lei de Licitações, decretos municipais e federais vinculados ao tema e noções de negociação de preços.