Foi garantido na Justiça, pela DPE-PR (Defensoria Pública do Estado do Paraná), que Carlos Merline, 46, não fosse separado do seu cão, Rock Merline, de sete meses.
O caso ganhou forma quando, depois de ser atropelado, no dia 8 de maio, o animal recebeu atendimento veterinário da prefeitura de Curitiba e foi recolhido pela Unidade de Resgate Animal. Logo depois, Rock foi colocado para a adoção. Foi ai que Carlos e Joana Barrado, sua companheira, buscaram recuperar o bichinho.
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Após relatos do casal, a instituição entendeu se tratar de uma família multiespécies, carcaterizada por acontecer quando o núcleo familiar é formado por pessoas e seus animais de estimação.
Merlini é usuário do serviço da instituição e há 10 anos vive em situação de rua no Centro de Curitiba. Rock é parte da família. Depois do pedido da Defensoria na Justiça, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba determinou que o município localizasse e entregasse o animal ao tutor. O “pai” de Rock, como Carlos registrou na identificação do cachorro, recebeu o “filho” no último dia 7.
“Agradeço a Deus por terem devolvido o Rock, ele e minha companheira são a minha família”, comenta Carlos. Ele conta que Rock ainda se recupera do atropelamento, e conseguiu voltar a correr apenas na última semana. O cão sofreu fratura na costela e permaneceu internado até o fim de maio.
Antes de procurar a defensoria, Carlos tentou recuperar o animal por conta própria, entretanto, o Centro de Defesa Animal apenas informou que Rock estava para adoção e que já haviam pessoas interessadas no cachorro.
A assessora jurídica Roberta Malucelli explica que a instituição deu andamento ao pedido de Carlos assim que ele solicitou o atendimento, na sede central da Defensoria Pública. “Ele veio até nós pessoalmente para relatar o que tinha acontecido, e por ser pessoa em situação de rua, o atendimento jurídico foi prestado imediatamente”, comenta ela.
A prioridade no atendimento obedece à política de atendimento na Defensoria Pública para promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua. Implementada em 2022, ela estabelece também a necessidade de oferecer um serviço desburocratizado e sem a necessidade de agendamento prévio a essa parcela da população.
A política ainda reforça que o atendimento seja orientado sob a perspectiva de um serviço humanizado, que considere as dimensões psíquicas, físicas e sociais da pessoa. “O Rock é um filho para mim, está sempre junto comigo. Mesmo que ele não esteja totalmente bem ainda, eu precisava ficar com ele, saber onde estava, estávamos muito apavorados”, lembra Carlos.
Família multiespécies
O tutor adotou Rock após encontrá-lo abandonado na Rodoviária de Curitiba, quando ele ainda tinha um mês de vida. Carlos e sua companheira procuraram e questionaram funcionários do local sobre a pessoa responsável pelo animal, mas não encontraram ninguém. Eles, então, adotaram Rock.
A defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso, afirma que a demanda trazida por Carlos até a DPE-PR exemplifica a ideia de família multiespécies. Esse conceito busca promover juridicamente o reconhecimento de vínculos familiares entre pessoas e seus animais.
“Considerando que se trata de uma pessoa em situação de rua, a relação com o cãozinho Rock muitas vezes é um dos únicos laços de afeto familiar que ele possui. A pessoa em situação de rua deve ter sua dignidade e seus direitos fundamentais respeitados, dentre os quais o direito à convivência familiar”, destaca Garcia.
