O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), divulgou nesta quinta-feira a nova tabela salarial dos professores do ensino superior, com os valores em vigor depois do reajuste de 6,57% concedido no último dia 31.
Uma outra tabela, também elaborada pela Secretaria da Administração, traz uma comparação entre os vencimentos básicos da categoria, em 2002 (governo anterior), e os vencimentos básicos atuais, corrigidos pelos aumentos aplicados pela atual gestão (além do reajuste deste ano, os professores tiveram aumento em setembro de 2005).
A comparação (vide link no final desta matéria) se refere aos diversos cargos de professor, para regime de trabalho de 40 horas e semanais, e para o regime de dedicação integral (tecnicamente chamado de "tide"). Ela mostra ganhos salariais de 17,3% a 41,3%, apenas nos vencimentos básicos. É fundamental ressaltar que a remuneração do professor vai além do vencimento básico.
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Isso porque os vencimentos básicos dos professores têm acrescentados índices referentes à titulação que o docente possui e o adicional por tempo de serviço, a cada cinco anos (o "qüinqüênio"). Os índices referentes à titulação são de 15% para o professor que tem especialização, 45% para aquele que concluiu mestrado e de 75% para o que obteve o doutorado. O qüinqüênio é de 5% a 35%, conforme o tempo de serviço. Assim, um professor com doutorado e contratado por dedicação integral, e com 30 anos de trabalho tem, por exemplo, remuneração (vencimento básico mais benefícios) de R$ 8.182,75.
"Os investimentos do Governo do Paraná no magistério do ensino superior vão além da questão salarial. Fora o último reajuste e o aumento de 2005, promovemos também uma reformulação na carreira. Providenciamos a regularização de cerca de 10 mil cargos, entre docentes e técnicos-administrativos, recuperando todo o histórico do servidor, desde o seu ingresso. A falta dessa regularização estava prejudicando a concessão de aposentadorias, por exemplo. E, ainda, voltamos a realizar concursos públicos", observa a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon.
Acompanhe, nos arquivos anexos, as seguintes informações: 1) tabela com os novos vencimentos do magistério do ensino superior, para todas as cargas horárias; 2) tabela com os atuais vencimentos básicos, mais acréscimo por titulação, para a carga horária de 40 horas e para o regime de dedicação integral; 3) tabela comparando os vencimentos básicos de 2002 (gestão anterior) com os atuais, dos professores com carga horária de 40 horas semanais e os de dedicação integral.
> tabela comparativa de vencimentos básicos da categoria 2002-2007
> nova tabela salarial dos professores do ensino superior
Com informações da AEN